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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 13h36
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Lei 569-2012 disciplina a destinação de verba de honorarios de sucumbencia da procuradoria geral do municipio de campo novo de rondonia.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 11h01
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI 025, DE 27 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
29/05/2024 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 010 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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