Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 913-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h10
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
LEI Nº 858-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 022/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h21
“Dispõe sobre a publicidade, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, das informações que a Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 exige que sejam divulgadas em sítio eletrônico oficial.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Projeto de lei 033 - 2022 - SindeRondônia.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/06/2022 09h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
Lei no 915-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
LEI N°1121, DE 14 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI N° 1119 DE 16 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAÕ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Lei nº_0234_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei nº_0142_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h26
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998

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