Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei 570-2012 dispoe sobre a doação de area de terra urbana para associação renascer da melhor idade de campo novo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h01
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Lei nº_0236_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h05
Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais da anistia da pena pecuniária e da moratória aos contribuintes inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano referente aos exercícios anteriores ao presente, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 060 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2764.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)
LEI Nº 1037 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 4.455,5 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
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PROJETO DE LEI Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1042, DE 22 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e implantação do piso nacional do magistério e dá outras providências.
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LEI N° 1082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1080 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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