Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 19/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo LEI Nº 1051, DE 17 DE ABRIL DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 30/10/2023 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo Octet Stream Ordem do dia - 78ª sessão ordinária
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/05/2019 08h37
Matéria da Ordem do dia que foi removida para a próxima sessão ordinária:"VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 557/2011."
Localizado em Leis / / 78ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 78ª sessão ordinária