Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei 565-2012 institui o programa de transferencia de recursos financeiros as associações de pais e professores das unidades educaçionais da rede municipal de ensino.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h58
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Lei nº_0135_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-06.
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Lei nº_0134_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-02.
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Parecer Jurídico n. 05-2021. incineração processos-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 016 - SeMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_773..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de LC 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/12/2020 — última modificação 13/01/2021 11h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 22 DEZEMBRO DE 2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Projeto de Lei 023 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1013.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2022 09h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 023-2022 (APROVADA A LEI Nº 969-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar 004 - altera ANEXO I da LC 023-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/04/2022 — última modificação 28/06/2022 12h43
Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
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