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Lei nº_032_1994 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a concessão em favor do poder executivo, autorizando o recolhimento de encargos referentes aos convênios com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A; SUS - Sistema Único de Saúde; PAC`S - Programa de Agentes comunitários de Saúde e AIH`S - Autorização para Internações Hospitalares.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1994
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
lei 918.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h00
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Projeto de lei 079 - SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3201_parq.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/12/2022 11h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 079-2022 (APROVADA A LEI Nº 1024-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
—
última modificação
22/12/2023 12h46
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
portaria 014
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
25/07/2023 15h56
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2023
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
lei nº 918-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
LEI Nº 1024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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