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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 10-2021 vacinas-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei 026 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1142.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/05/2022 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 026-2022 (APROVADA A LEI Nº 973-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014 DE 11 DE MARÇO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo LEI N° 1008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/03/2024 11h50
AUTORIZA OS ABATEDOUROS DE ANIMAIS BOVINOS REGULARES DO MUNICÍPIO DE BURITIS RO A REALIZAR ABATE E VENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
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