Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 19/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1051, DE 17 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Ordem do dia - 78ª sessão ordinária: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2019 08h37
Matéria da Ordem do dia que foi removida para a próxima sessão ordinária:"VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 557/2011."
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LEI Nº 1038, DE 07 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LDO-2023: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/03/2020 — última modificação 13/01/2021 13h39
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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