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PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Projeto de Lei - 047 alterações LEI CONSELHO TUTELAR.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
17/12/2021 13h20
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2021
/
Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022)
Reunião com o professor Luiz Kirchner
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei 001 - Programa Criança Feliz..pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2022 08h17
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
/
Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
Port. 06 2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Ednelson de Oliveira Moreira deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2022
Port. 05 2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2022
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
07/05/2024 20h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
PROJETOS DE LEIS POLÊMICOS
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
11/11/2018
—
última modificação
11/11/2018 12h52
Sexagésima Segunda Sessão
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei 025 Conv SEAMAT.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/08/2020 12h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 061 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2788.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
04/11/2022 12h39
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)
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