Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 13h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 049 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2640.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/10/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h54
Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Projeto de Lei 083 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3318.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
portaria 008: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h26
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA ATÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE AO SERVIDOR EDNELSONDE OLIVEIRA MOREIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de lei 031 - REVOGA A LE 671-2014 E DISPOE SOBRE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E PROTESTOS PELA PGM.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2022 13h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 54-2021 legislação taxa de lixo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
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