Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0135_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-06.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0134_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-02.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Projeto de Lei - 038 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Proc_1841_Transferencia_Especial.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
lei 1026-2022 LDO-2023.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h30
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
Proj de Lei Complementar 007- 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h49
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
lei nº 905-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/05/2021 12h42
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 036 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Por_Anulação_Proc_1788.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
Projeto de LC 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/12/2020 — última modificação 13/01/2021 11h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 22 DEZEMBRO DE 2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/04/2022 — última modificação 28/06/2022 12h43
Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 265 266 267 [268] 269 270 271 ... 319

Resultado da busca por lei