Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

projeto de Lei 004 Walcir.docx.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 10h16
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Projeto de Lei 022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 13º SESSÃO ONLINE
Lei nº 993-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h34
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Projeto de Lei nº 022 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 10h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 23/03/2022 16h30
Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2021
Projeto de Lei 024 - SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/05/2022 08h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 024-2022 (APROVADA A LEI Nº 970-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE)
lei899.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Projeto de lei 029 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1188.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 029-2022 (APROVADA A LEI Nº 976-2022 POR UNANIMIDADE)

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