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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 28-2021 pl 07 de 07 de junho-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 10h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 45-2022 esporte-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo PDF document lei 971-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h57
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Port. 13 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h03
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Arquivo PDF document Anexo-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo PDF document Anexo-02 pagamento de premiação.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h17
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo LEI Nº 996, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h57
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E PORSUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIODE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Projeto de lei 038 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso_Arrecadação_Proc_1383.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/07/2022 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
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