Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 946-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei nº_0148_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei complementar 033-2014: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei n° 025-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Lei complementar 52 - 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 18h00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 034-2014-min.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h20
Introduz alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei n° 022-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera o anexo II, da Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012

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