Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 1001-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 056-2022 (APROVADA A LEI Nº 1001-2022)
od 87.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h55
Localizado em Leis / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 87ª sessão ordinária
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/06/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Lei nº 965-2022 projeto de lei 020-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h02
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores públicos municipal e implantação do piso nacional do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
LEI Nº 901-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h06
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
lei929.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021)
Lei nº_0330_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15
Revoga a Lei n° 163/99 e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
LEI Nº 922-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei nº 856-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020

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