Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 021 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_878..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/04/2022 09h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 11-2021. projeto de lei 9 de 22 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
DECRETO 007 DE 2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Leis / Decretos / 2019
LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h39
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Parecer Jurídico n. 014-2021. conselho novo fundeb-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Parecer Jurídico n.13-2021. projeto de lei 10 de 22 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
Parecer Jurídico n. 07-2021. projeto de lei 07 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 007-2021 (APROVADA A LEI Nº 894-2021)
lei 972-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Parecer Jurídico n. 04-2022 projeto 02-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 19h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 29-2022. cda municipio acordo tj tce municipio-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2022 11h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)

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