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Window lei orgânica municipal
por Sidney Alves Vieira — publicado 24/04/2024 — última modificação 24/04/2024 17h16
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 041-2021 - Taxa de Coleta 2020 - parcelamento 7 vezes.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de lei - 008 LEI VACINAS - CINCERO.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2021 10h03
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de lei - 008 LEI VACINAS - CINCERO.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de lei - 008 LEI VACINAS - CINCERO.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 03-2023 projeto lei 02-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023)
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de lei - 008 LEI VACINAS - CINCERO.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Transparência / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 040 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2183.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h38
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA C. F. , AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
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