Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Reunião dia 04/11/2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 25/10/2022 — última modificação 25/10/2022 11h02
Pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico n. 16-2021. projeto de lei 12 de 26 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
PROJETO DE LEI 029: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 10h54
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI 029/2023
Projeto de Lei 015 - FME_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_769..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI 894.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Projeto de Lei 013 - Proibição de queimadas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/04/2022 12h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 026 SEMAS_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_1398.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Lei complementar 035-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h09
Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do município de campo novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Ednelson de Oliveira — publicado 24/09/2018 — última modificação 24/09/2018 09h25
Ata da audiência pública da LDO 2019, realizada em 21 de setembro de 2018.
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