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LEI Nº 942-2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/02/2022 13h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
portaria 007
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/05/2023 17h25
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NACARREIRA DO SERVIDOR GERALDO BRAGADA SILVA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTONA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2023
Projeto de lei 025 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1143.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/05/2022 10h00
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 025-2022 (APROVADA A LEI Nº 972-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 857-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h35
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 020-2022 servidores-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/04/2022 09h01
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
/
Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 951.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h58
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
EMENDA Modificativa 002- 2020.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/08/2020 11h00
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Lei nº 951-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/04/2022 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Port. 06 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2021 11h01
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2021
LEI Nº 857-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
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