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Arquivo PDF document Projeto de Lei n 020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 020 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 862-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo portaria 014
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/07/2023 15h56
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 007 - Cred_Esp_Superavit_Proc_511..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 016 - SeMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_773..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 034 SEMEC_Excesso_Arrecadação_Proc_1714_Ar_Condicionado_7_Setembro.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/07/2021 16h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1013.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2022 09h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 023-2022 (APROVADA A LEI Nº 969-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 05-2021. incineração processos-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 034 - A HORA DO PRODUTOR PRONTA (2) (2).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
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