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Parecer Jurídico n. 39-2021 pl 29 de nove de julho favoravel.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/07/2021 08h40
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Port. 03 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2021 11h00
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2021
Projeto de Lei - 014 Educação.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/04/2021 08h58
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
07/05/2024 17h05
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Parecer Jurídico n. 03-2022 projeto 01 de 11 de fevereiro-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
14/02/2022 16h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
OFCIO N 257.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/08/2020 12h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
Relatório 3º quadrimestre de 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/02/2022 11h03
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Relatórios quadrimestrais 2021
Proj de Lei Complementar 004 altera LC 014.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/07/2021 16h06
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h38
“Introduz alterações no Anexo I e II da Lei Complementar 023/2012 e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
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