Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETOS DE LEIS POLÊMICOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 11/11/2018 — última modificação 11/11/2018 12h52
Sexagésima Segunda Sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 078 - SEMEC_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3125.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2022 19h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 078-2022 (APROVADA A LEI Nº 1023-2022)
Projeto de Lei 009 - FME_Cred_Esp_Por_Anulação_Proc_560.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE)
lei nº 918-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Parecer Jurídico n. 08-2021 semana da mulher-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
Port. 08 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Port. 06 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Ednelson de Oliveira Moreira deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2022
Port. 05 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2022
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 20h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
lei 968-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022

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