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Arquivo PDF document Projeto de Lei 061 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2788.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 049 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2640.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/10/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 025 Conv SEAMAT.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001 - Programa Criança Feliz..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 08h17
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 083 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3318.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 047 alterações LEI CONSELHO TUTELAR.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2021 / Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 22-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 11h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 034-2022 projeto de lei 33-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
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