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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h54
Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 13h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 031 - REVOGA A LE 671-2014 E DISPOE SOBRE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E PROTESTOS PELA PGM.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2022 13h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 047, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/08/2024 13h20
“INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 54-2021 legislação taxa de lixo-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 054 - SEMUSA_Cred_Adic.Supl_Por_Excesso_E_Superavit._Proc.2617.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 13h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
Arquivo PDF document Lei 983-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 051-2022 servidores atualização-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 053-2022 atualizacao cargos-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h22
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
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