Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de LC 004.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 15h08
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Projeto de Lei 014 - alterações LEI CONSELHO TUTELAR - CORRIGIDO 2.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/04/2022 12h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 073-2022 samu-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022)
portaria 004: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h21
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA ATÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE AO SERVIDOR OSCIMARAPARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
plc 003.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h53
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
Port. 13 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h03
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Anexo-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

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