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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei nº 954-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/04/2022 09h27
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
LEI Nº 943-2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/02/2022 13h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Lei nº_0337_2005.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 12h20
Introduz Alterações na Lei Municipal n° 230/02, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2005
Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Nova Lei Orgânica
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
10/01/2023
—
última modificação
10/05/2024 10h57
https://leismunicipais.com.br/lei-organica-campo-novo-de-rondonia-ro
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei nº 893-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/03/2021 13h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
lei 957.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h55
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº_0294_2004 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h08
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2004
Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h42
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2001
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