Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 29-2022. cda municipio acordo tj tce municipio-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2022 11h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 012 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2020 18h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h39
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
portaria 011: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h28
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR JOSÉCARLOS DA SILVA, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Portarias / 2023
LEI Nº 993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h09
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
portaria 013: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h30
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR JOÃO DE JESUS MADALENA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
portaria 006: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h23
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR ADRIANABOLGENHAGEN, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Portarias / 2023
lei 982-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h53
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 993 /2022)
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Parecer Jurídico n. 40-2021 pl 28 de julho favoravel.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 09h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)

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