Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 09h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
11/2021 LEG 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h27
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 620/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PARECER 44/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 14h00
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2022
´PARECER 44/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h52
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2022
30/2022 2: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h42
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
30/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h41
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Parecer Jurídico n. 30-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h23
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
009/2021 LEG 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h22
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
DECRETO 05 DE 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 11h25
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
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parecer 46 projeto 45 2022-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)

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