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Arquivo Lei nº 857-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h35
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Port. 04 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h01
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 857-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 011 Novo FUNDEB.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 09h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Arquivo PDF document Port. 03 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h00
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Arquivo PDF document lei 951.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 052-2022 controladoria ouvidoria-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Arquivo PDF document Lei nº 951-2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo object code SEGUNDO TERMO ADITIVO
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 10h27
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O ESCRITÓRIO MONIZE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Localizado em Processo Legislativo / Termos Aditivos / 2023
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 018-2022 conselho tutelar-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h31
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
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