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Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
27/12/2022
—
última modificação
09/01/2023 15h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
Projeto de Lei-002-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/02/2021 11h15
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 002-2021 (APROVADA A LEI Nº 889-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/08/2021
—
última modificação
08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em
Leis
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Projetos 2021
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/02/2024 08h44
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA A RESOLUÇÃO 086/2024)
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
Projeto de Resolução.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
04/11/2022 12h47
Localizado em
Leis
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de resolução 003-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 083-2022)
PROJETO DECRETO N° 001 - 2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/03/2020 22h59
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Localizado em
Transparência
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2020
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Decretos 2020
Projeto Lei Complementar 002-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/07/2019 16h21
Localizado em
Leis
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…
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Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/08/2021
—
última modificação
19/08/2021 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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…
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/08/2021
—
última modificação
19/08/2021 12h41
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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