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Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/08/2021
—
última modificação
19/08/2021 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/12/2021
—
última modificação
05/04/2022 17h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto-de-lei-027-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/05/2022 12h28
Localizado em
Leis
/
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 027-2022 (APROVADA A LEI Nº 974-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto-de-lei-028-2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/05/2022 12h28
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 028-2022 (APROVADA A LEI Nº 975-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto_de_Lei-001.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/02/2021 14h00
Localizado em
Leis
/
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 001-2021 (APROVADA A LEI Nº 888-2021 POR UNANIMIDADE)
PROJETOS DE LEI 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
08/01/2024
Localizado em
Leis
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/
Projetos de Leis
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
08/01/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/06/2021
—
última modificação
17/06/2021 11h09
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2020
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/03/2020
—
última modificação
06/03/2020 11h45
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
PROJETOS DE LEIS POLÊMICOS
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
11/11/2018
—
última modificação
11/11/2018 12h52
Sexagésima Segunda Sessão
Localizado em
Sobre a Câmara
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