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Arquivo PDF document Projeto de Lei - 014 Educação.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/04/2021 08h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo object code INDICAÇÃO 065(GILMÁRIO)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h05
PROJETO DE LEI PCCS DA SECRETARIA DE OBRAS
Localizado em Leis / Indicações / 2024
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2020
por Ednelson de Oliveira — publicado 06/03/2020 — última modificação 06/03/2020 11h45
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
Arquivo 005/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h41
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INTALAR PEDAL GEL
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PARECER 008/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h34
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INSTALAR PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
LGPD FEDERAL
por Sidney Alves Vieira — publicado 08/05/2024
Localizado em Leis / LGPD
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 03-2022 projeto 01 de 11 de fevereiro-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 16h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PARECER 52/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 07/05/2024 17h05
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Arquivo Citrix ICA settings file Audiência Pública
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2019 14h05
Reformulação da nova lei orgânica do municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Transparência / Publicações / 2019
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