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Arquivo PDF document Relatório 3º quadrimestre de 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/02/2022 11h03
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios quadrimestrais 2021
Arquivo PARECER 008/2021 LEG
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h25
REVOGA LEI 901/2021 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
Arquivo INDICAÇÃO 118/2024 CLAUDECIR
por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/08/2024 10h16
ENVIAR UM P.L. PARA ADEQUAR A LEI EST 5612/2023 EM ANEXO
Localizado em Leis / Indicações / 2024
Arquivo PDF document 762-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 734-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h36
Lei n.734-2016 Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 732-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h37
Lei n.732-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 731-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.731-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Arquivo 024/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h31
ALTERA A LEI 883/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo LDO-2015
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/08/2018 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Transparência / LDO
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h38
“Introduz alterações no Anexo I e II da Lei Complementar 023/2012 e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
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