Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 947-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº_0314_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Introduz alterações no anexo II do art. 2º da Lei 243/2002 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei nº_0232_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h04
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, Lei Municipal nº 208/2001.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei complementar 069 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h28
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei n° 018-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h40
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010.
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LEI Nº 989, 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h05
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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lei 990.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
Lei complementar nº 079-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h16
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 069 DE 07 DE MARÇO DE 2018
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 079-2020
Lei nº 924-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h50
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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