Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

portaria 009: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h27
“Concede Folgas ao Servidor Sidney AlvesVieira deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
739-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h34
Lei n.739-2016 Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
738-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.738-2016 Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
legislação municipal: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/05/2023 14h16
solicito cópia integral da Lei Municipal nº 730/16, pois não consta disponível no site, nem outro meio público de fácil acesso via internet.
Localizado em Ouvidoria
Parecer Jurídico n. 04-2021. autoriza abertura de credito adicional-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
730-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.730-2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Estrutura da Câmara: por Interlegis — última modificação 10/05/2024 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
752-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
748-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h29
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016

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