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735-2016.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h36
Lei n.735-2016 Concede sebvenção social financeira à União dos Estudantes de Campo Novo de Rondônia - UNES-CNRO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2016
LOA - 2021
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/02/2022 19h17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
LOA
Parecer Jurídico n. 54-2022 projeto 49-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/10/2022 12h40
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
LOA - 2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/02/2020 17h43
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
LOA
Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/08/2021
—
última modificação
19/08/2021 12h41
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Audiência Pública
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
09/12/2022
—
última modificação
09/12/2022 20h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Parecer Jurídico n. 49-2022 hora do produtor-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
26/09/2022 08h59
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Programas Metas ações.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/09/2021 10h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/08/2021
—
última modificação
19/08/2021 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
763-2016.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2016
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