Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

761-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei no 730/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
756-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h24
“Altera a Lei nº 643/2013, que dispõe sobre doação de área pública para Associação Renascer da Melhor Idade de Campo Novo de Rondônia e dá Outras Providências”.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
736-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.736-2016 Dispõe sobre denominação de ruas e logradouros públicos do distrito de Vila União no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
11/2021 LEG 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h27
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 620/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PARECER 44/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 14h00
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2022
´PARECER 44/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h52
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2022
30/2022 2: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h42
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
30/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h41
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Parecer Jurídico n. 07-2022 projeto saude-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)

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