Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PRIMEIRO TERMO ADITIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 11h15
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E ZAQUEU JONATAS PINTO.
Localizado em Processo Legislativo / Termos Aditivos / 2024
Parecer Jurídico n. 05-2022 projeto 03-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/02/2022 17h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
754-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Audiência Publica: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 16/08/2021 16h09
Sobre o projeto de lei nº 018-2021, que trata da prestação de serviços funerários no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei - 028 SEMUSA_Cred_Esp_Superavit_Proc_1504.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 09h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Anexo-06-DespOrgFunc.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
ata da 11º sessão Ordinária da oitava Leg.....pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h53
Localizado em Transparência / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 11ª Sessão Ordinária - 2021
ata da 11º sessão Ordinária da oitava Leg.....pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2021 13h24
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 11ª Sessão Ordinária - 2021
Parecer Jurídico n. 06-2022 projeto 04-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 030-2022 emenda modificativa conselho tutelar-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/07/2022 13h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)

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