Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 15-2022 11-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
Resolução nº 79-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
DECRETO 002 DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Leis / Decretos / 2020
Parecer Jurídico n. 31-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 025 - 2021(APROVADA A LEI Nº 915-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
parecer 48 projeto 47 2022-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 09h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
parecer 47 projeto 46 2022-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
Reunião dia 04/11/2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 10h57
A comissão de finanças e orçamento convida a todos para reunião dia 04/11/2022 as 09:00 horas no auditório da câmara municipal com pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.
Localizado em Transparência / Publicações / 2022
Contrato 001/2017: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h47
Contrato que fazem entre si a Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia e a empresa BETTER TECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA-EPP, Para prestação de serviços de implantação, treinamento e fornecimento, mediante locação e manutenção, de software aplicativo na arquitetura cliente/servidor em rede padrão TCP/IP, com interface gráfica em plataforma PC, com acesso a banco de dados relacional, padrão SQL, específico para os seguintes módulos: Orçamento e Planejamento; Contabilidade Pública; Tesouraria; Lei de Responsabilidade Fiscal; Compras e Licitações; Controle de Estoque; Almoxarifado; Controle Patrimonial; Controle de Frota; Controle de Processos; Gestão de Recursos Humanos; e Portal da Transparência.
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2021
Parecer Jurídico n. 14-2022 10-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 010-2022 (APROVADA A LEI Nº 956-2022 POR UNANIMIDADE)

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