Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Nota de Esclarecimento: por Ednelson de Oliveira — publicado 17/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 6º sessão online: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 6ª SESSÃO ONLINE
DECRETO 016 DE 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Leis / Decretos / 2020
Port. 04 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Férias ao Servidor José Carlos da Silva deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Portarias / 2022
POSSE DA VICE-PREFEITA.: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/09/2017 — última modificação 01/09/2017 13h34
A EXCELENTÍSSIMA VICE-PREFEITA VALDENICE DOMINGOS FERREIRA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA TOMA POSSE NO CARGO DE PREFEITA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Port. 10 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Decreto 006-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/07/2020 10h24
Localizado em Leis / Decretos / 2020
LEIS MUNICIPAIS: por Sidney Alves Vieira — publicado 26/04/2024
Localizado em Leis
PORTARIA Nº 028/2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h28
“Cancela gozo Férias concedidas pela portaria nº 026/2023 a Servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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