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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 085/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h32
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Resoluções / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. (APROVADA LEI N° 772-2017)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2017 13h13
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo PDF document Ordem do dia 24ª sessão ordinária.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h53
Localizado em Transparência / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 24ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 001 de 2013.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h19
Localizado em Leis / Portarias / 2013
Arquivo PDF document Ordem do dia 24ª sessão ordinária.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/09/2021 11h51
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 24ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 15 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h49
Localizado em Leis / Portarias / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 14 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h49
Localizado em Leis / Portarias / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 05 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 12h00
Localizado em Leis / Portarias / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 13 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h49
Localizado em Leis / Portarias / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 07 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h48
Localizado em Leis / Portarias / 2020
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