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PROJETO DE LEI Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
07/06/2024 08h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
07/06/2024 08h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 12h31
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 12h31
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 12h29
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 12h29
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 073/2019, REGULAMENTA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
LISTA DE PRESENÇA VER/ACS/ SEMSAU LEI 102/2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 12h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Audiências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 11h45
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 11h44
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 660/2014
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
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