Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 933-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h56
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar nº 86-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h53
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei complementar 53-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h35
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 050-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h56
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 046-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 039-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h11
Dispõe sobre alteração na tabela III e IV do anexo I da Lei 001/2008.
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Lei complementar 036-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 016/2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 035-2018 (APROVADA A LEI N° 813-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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