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LEI Nº 991, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 10/06/2024 RETIRADO DE PAUTA PELO OFÍCIO 132/2024/GAB/PMCNR
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
18/06/2024 12h07
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, alterando a Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
LEI 893.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Lei n° 793-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2018 13h11
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2018
Lei nº_0311_2005 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 12h08
Altera o artigo 2º da Lei nº 035 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2005
Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 11h53
Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
Leis 1996
Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h49
Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
Leis 1995
Lei complementar 037-2015.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h10
Altera a Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2015
Lei n°004-2009.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
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2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 11h44
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 660/2014
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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