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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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RENÚNCIA DE MANDATO
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
17/04/2024 09h23
VEREADOR GERSON
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
portaria 002
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/05/2023 17h20
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DEANÁLISE DE REQUERIMENTO DEREVISÃO DE ENQUADRAMENTO” E“RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA” DOSSERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARAMUNICIPAL
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2023
Anexo-02-RecSegCatEcon.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/12/2022 13h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
PROJETO DECRETO N° 001 - 2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/03/2020 22h59
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Decretos 2020
DECRETO 005 DE 2020.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/02/2021 14h02
Localizado em
Leis
/
Decretos
/
2020
PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
Ata 23ª sessão.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/08/2024 09h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
/
23ª Sessão Ordinária - 2021
autógrafo nº 1036.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/02/2022 13h16
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Ata 23ª sessão.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/09/2021 11h50
Localizado em
Leis
/
…
/
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
/
23ª Sessão Ordinária - 2021
Port. 05 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2021 11h01
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2021
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