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Arquivo PDF document Port. 15 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h03
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Arquivo Octet Stream PCA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 16h08
Localizado em Transparência / PCA / 2024
Arquivo PDF document AdobeScan29defevde20241.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/02/2024 12h54
Arquivo PDF document AdobeScan29defevde20241.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/02/2024 12h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code RENÚNCIA DE MANDATO
por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/04/2024 09h23
VEREADOR GERSON
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo portaria 002
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h20
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DEANÁLISE DE REQUERIMENTO DEREVISÃO DE ENQUADRAMENTO” E“RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA” DOSSERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARAMUNICIPAL
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Anexo-02-RecSegCatEcon.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Arquivo PROJETO DECRETO N° 001 - 2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2020 22h59
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / 2020 / Decretos 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document DECRETO 005 DE 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Leis / Decretos / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
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