Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Decreto 008-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/08/2020 16h47
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.
Localizado em Leis / Decretos / 2020
Nota de Esclarecimento: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/02/2020 — última modificação 12/02/2020 09h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato 003/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 17h47
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA DARIO DA CRUZ PEIXOTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2023
Contrato 001/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h29
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D. C. BRAZ LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE FORRO E PINTURA DE PAREDE INTERNA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/03/2021 10h47
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”
Localizado em Leis / Decretos / 2021
Parecer Jurídico n. 16-2022 RESOLUÇÃO escola do legislativo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 10h43
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 002-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 082-2022)
Projeto de Resolução.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h47
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 003-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 083-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/10/2024 15h54
DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
Carta de Serviços aos Usuários: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/02/2019 — última modificação 05/08/2024 09h45
Localizado em Sobre a Câmara
Reavaliação atuarial 2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2022 08h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)

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