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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/10/2024 15h54
DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
Carta de Serviços aos Usuários
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/02/2019
—
última modificação
05/08/2024 09h45
Localizado em
Sobre a Câmara
Reavaliação atuarial 2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2022 08h50
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Decreto 032 - AROM.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2020 09h44
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Decretos 2020
autógrafo nº 929 projeto de decreto execu. 001-2020.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
31/03/2020 12h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Decretos 2020
História da Câmara Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
01/02/2024 10h46
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.
Localizado em
Sobre a Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
01/02/2024 10h08
Localizado em
Leis
/
Prestação de contas
/
prestação de contas do executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 13h52
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
prestação de contas do executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
01/02/2024 10h07
Localizado em
Leis
/
Prestação de contas
/
prestação de contas do executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
01/02/2024 10h07
Localizado em
Leis
/
Prestação de contas
/
prestação de contas do executivo
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