Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 059, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/10/2024 09h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei-002-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2021 11h15
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 (APROVADA A LEI Nº 889-2021 POR UNANIMIDADE)
lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei complementar 027-2013.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluídos os pertencentes aos quadros de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Projeto de Lei 071 - SEMAS_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_3077.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 071-2022 (APROVADA A LEI Nº 1016-2022)
Projeto de Lei 002-2019 Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 12h03
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
od 87.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h55
Localizado em Leis / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 87ª sessão ordinária
LEI N°1031, DE 19 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h13
REVOGA A LEI Nº 801, DE 05 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
od 87.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/08/2024 10h02
Localizado em Transparência / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 87ª sessão ordinária
Lei n° 010-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2008 que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010

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