Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n° 009-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 003/2008 que institui o plano de carreira da Câmara Municipal.
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Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h32
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017: por Ednelson de Oliveira — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 09h18
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 011-2018 (APROVADA A LEI N° 800-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h08
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
lei 1014.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h10
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
projeto de lei 064: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
LEI 901.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
Lei nº 945-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h16
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
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Lei nº_0316_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Altera a Lei Municipal nº 304/05 que fixou o orçamento para o exercício de 2005 e dá outras providencias.
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