Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Lei complementar 093-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
LEI Nº 1.130, DE 17 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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Lei n° 819-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h49
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº_058_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45
Cria o cargo de Agente Comunitário no anexo III da Lei 042/94 com vencimento da carreira e com 10 vagas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei complementar 031-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h07
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010, plano de cargos e salários do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 01/07/2019 09h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 031-2018 (APROVADA A LEI N° 815-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h38
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
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Lei nº 827-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h45
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 19/12/2022
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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