Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0232_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h04
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, Lei Municipal nº 208/2001.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei complementar 069 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h28
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei n° 018-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
projeto de lei 028: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI 028/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h40
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Lei complementar nº 079-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h16
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 069 DE 07 DE MARÇO DE 2018
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 079-2020
Lei nº 924-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h50
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei nº 933-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h56
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003

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