Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0262_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 141/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0162_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Dá nova redação do artigo 215 da Lei Municipal de nº 047 de 29 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0103_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dá nova redação do artigo 73 da Lei Municipal de nº 047 de 28 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Lei complementar n° 066-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h09
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei complementar 059 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 12h20
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, 028/2013 E 052/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei n°008-2009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h42
Exclui o parágrafo 4º do art. 245 da Lei Complementar 001/2008 que institui o Código Tributário.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h38
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 023/2012.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
lei 1025.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 080-2022 (APROVADA A LEI Nº 1025-2022)
Projeto de Lei - 031 DOAÇÃO TELHAS ICMBio.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 031-2021 (APROVADA A LEI Nº 921-2021)
LEI 994, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h55
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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