Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 892-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI N° 1087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei nº 958-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 945-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h16
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
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Lei nº_0316_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Altera a Lei Municipal nº 304/05 que fixou o orçamento para o exercício de 2005 e dá outras providencias.
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Lei nº_0301_2004_ PDF COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Fica restaurado nos termos da lei o Instituto IPECAN, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal.
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Lei nº_0260_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Dá nova redação ao art. 35 e suprime o inciso 1º da Lei Municipal 229/02 e dá outras providências.
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Lei nº_0224_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Altera a Lei 215/01 (L.D.O.) para o exercício de 2002 do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0177_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2000 e dá outras providencias.
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Lei nº_064_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h49
Faz correção de redação nos artigos 7º, 56 e 61 da Lei 049/94 de 29 de dezembro de 1994.
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