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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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lei 978-2022.pdf
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 11h55
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
lei compl 89.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h58
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
LEI Nº 1011, DE 29 NOVEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 13h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Lei nº 853-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1.143, DE 27 AGOSTO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/09/2024 11h09
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 17h32
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 005 - LOA 20%.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/02/2022 08h30
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Lei nº 091-2021 projeto de Lei Complementar 007- 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2021 17h29
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Lei nº 938-2021 projeto de Lei nº 045-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2021 13h50
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Lei nº 937-2021 projeto de Lei Nº 044-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2021 13h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
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