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Arquivo PDF document lei 978-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 11h55
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document lei compl 89.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/08/2021 12h58
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
Arquivo LEI Nº 1011, DE 29 NOVEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 13h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo Lei nº 853-2020
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2020 10h29
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI Nº 1.143, DE 27 AGOSTO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/09/2024 11h09
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 17h32
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 005 - LOA 20%.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/02/2022 08h30
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Arquivo PDF document Lei nº 091-2021 projeto de Lei Complementar 007- 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2021 17h29
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 938-2021 projeto de Lei nº 045-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 937-2021 projeto de Lei Nº 044-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2021 13h56
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)