Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 070 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3049.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/11/2022 09h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 070-2022 (APROVADA A LEI Nº 1015-2022)
Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 16/03/2021 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 28/06/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 965-2022 projeto de lei 020-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h49
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 020-2022 (APROVADA A LEI Nº 965-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/09/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Lei complementar nº 072-2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 14h03
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2019
lei 954.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h31
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 954-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 943-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei n° 777-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 730/2016 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei nº_0326_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre o adicional de insalubridade de que trata o artigo 57 da Lei Municipal 048 de 29 de Dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005

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