Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei complementar 044-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h17
Dispõe sobre alteração tabela anexo I e tabela II, IIA, IIB, e IIC da Lei 689/12/2014.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Projeto de Lei n° 013-2017 (APROVADA A LEI N° 775/2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h57
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 828-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h47
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei complementar 093-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
LEI Nº 1112, DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei n° 819-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h49
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Lei nº_058_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45
Cria o cargo de Agente Comunitário no anexo III da Lei 042/94 com vencimento da carreira e com 10 vagas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei complementar 031-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h07
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010, plano de cargos e salários do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 01/07/2019 09h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 031-2018 (APROVADA A LEI N° 815-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h38
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
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