Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h29
SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Lei nº 830-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/01/2019 09h54
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei n° 820-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h41
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h41
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
Parecer Jurídico n. 23-2021. projeto de lei 15-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2021 09h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 015-2021 (APROVADA A LEI Nº 906-2021)
Lei nº_085_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Lei n° 020-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h56
Lei Complementar n.020-2011 Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Projeto de lei 025-2018 (APROVADA A LEI N° 809-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h50
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Projeto de Lei 016-2018( APROVADA A LEI N° 798-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 015-2018( APROVADA A LEI N° 799-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018

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