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Arquivo PDF document Lei complementar 042-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h13
Dispõe sobre alteração tabela I item 16, e tabela VII do anexo I a lei n° 001 /2008, de 30 de dezembro de 2008 .
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Arquivo PDF document Lei n° 026-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Altera o Grupo operacional I do anexo II da Lei Complementar 14/2010 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Emenda da Lei Orgânica
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 09h21
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Projeto de Emenda da lei Orgânica
Arquivo Projeto de lei complementar 006-2018 (APROVADA A LEI N° 071-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 09h53
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 003-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 036-2018 (APROVADA A LEI N° 817-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 030-2018 (APROVADA A LEI N° 814-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 029-2018 (APROVADA A LEI N° 810-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 024-2018 (APROVADA A LEI N° 808-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/08/2018 09h06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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