Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei 023-2018 (APROVADA A LEI N° 807-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h45
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 021-2018 (APROVADA A LEI N° 806-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 08/11/2022 13h16
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
lei 981.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 16h47
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 901-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h06
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
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lei929.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021)
LEI 1030.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
Lei nº 1001-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 056-2022 (APROVADA A LEI Nº 1001-2022)
Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 06/04/2021 11h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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