Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI 987.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/08/2022 11h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h29
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 073/2019, REGULAMENTA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
lei 980.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 036-2022 (APROVADA A LEI Nº 980-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 937-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei n° 023-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h30
Lei Complementar n.023-2012 Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Projeto de lei nº 020-2019 ( APROVADA A LEI Nº 848-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 27/01/2020 13h44
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019 — última modificação 16/12/2019 11h12
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei 082 - SEMUSA_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3282.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/08/2021 12h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 856-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020

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