Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 835-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h57
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 922-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/06/2021 — última modificação 19/07/2021 08h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI Nº 943-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 991, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 985-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/09/2022 — última modificação 26/09/2022 09h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/08/2022 — última modificação 20/09/2022 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/12/2021 15h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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